SEI/ICMBio - 023706398 - Nota Técnica

Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Grupo 28 - Itens 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128.

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 119 — Foice com bico fechado — Roçadeira, indicando a marca/modelo Paraboni / 100.469, na quantidade de 206 unidades, pelo valor unitário de R$ 39,10 e valor total de R$ 8.054,60. A descrição constante da proposta contempla foice de bico fechado tipo roçadeira, lâmina em aço carbono temperado com pintura eletrostática, dimensões compatíveis com modelos de mercado, cabo em madeira seca e envernizada com comprimento aproximado de 110 cm, fixado firmemente à lâmina, tendo como referência Tramontina ou equivalente/superior.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto Paraboni 100.469 como Foice Roçadeira, com lâmina em aço SAE 1070, dureza 46 a 50 RC, produto forjado, afiado e desbastado, com cabo de madeira de 100 cm, acabamento preto, dimensão total indicada como A = 1250 mm, B = 180 mm, C = 35 mm, e peso de 1,45 kg.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 119, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 120

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 120 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Enxadão

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: Paraboni / 101.841

· Quantidade: 189 unidades

· Valor unitário: R$ 36,88

· Valor total: R$ 6.970,32

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 120 — Enxadão, indicando a marca/modelo Paraboni / 101.841, na quantidade de 189 unidades, pelo valor unitário de R$ 36,88 e valor total de R$ 6.970,32. A descrição constante da proposta contempla enxadão largo 2.5, lâmina em aço carbono temperado, pintura eletrostática anticorrosiva, lâmina com ângulo reto em relação ao cabo, dimensões aproximadas, cabo em madeira seca e envernizada com comprimento aproximado de 130 cm, firmemente fixado à lâmina, tendo como referência Tramontina ou equivalente/superior.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto Paraboni 101.841 como Enxadão Norte Largo, em aço SAE 1070, dureza 46 a 50 RC, olho redondo tipo martelo, afiado, com cabo de madeira com ponteira plástica de 150 cm, acabamento preto, dimensões A = 1500 mm, B = 140 mm, C = 38 mm, e peso de 1,89 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre a especificação exigida e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: Enxadão;

· marca/modelo indicado na proposta: Paraboni / 101.841;

· catálogo correspondente ao produto Enxadão Norte Largo Paraboni 101.841;

· lâmina em aço SAE 1070;

· dureza indicada de 46 a 50 RC;

· produto afiado;

· acabamento preto;

· largura de lâmina indicada de 140 mm, compatível com a largura aproximada de 14 cm;

· cabo de madeira;

· produto apresentado com cabo acoplado à lâmina;

· comprimento total de 150 cm, aceito como compatível com a exigência aproximada;

· peso indicado de 1,89 kg.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 120.

A referência comercial constante do catálogo não foi considerada, isoladamente, como fator de incompatibilidade, uma vez que o julgamento técnico deve recair sobre as características materiais do produto ofertado. Da mesma forma, o comprimento indicado no catálogo, embora superior ao valor aproximado previsto na especificação, não foi considerado incompatível, pois não representa característica inferior nem prejuízo objetivo à finalidade do item

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial e o catálogo técnico permitem concluir objetivamente pelo atendimento das especificações exigidas para o item. Não foram identificadas divergências técnicas materiais, omissões relevantes ou incompatibilidades objetivas que impeçam o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Paraboni / 101.841 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Enxadão Norte Largo Paraboni 101.841, com características materiais compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 120 — Enxadão, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como Paraboni / 101.841, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Enxadão Norte Largo, com lâmina em aço SAE 1070, dureza de 46 a 50 RC, acabamento preto, largura compatível, cabo de madeira, dimensões compatíveis e peso indicado.

A referência comercial constante do catálogo e o comprimento superior ao valor aproximado previsto na especificação não foram considerados incompatibilidades materiais, pois as características essenciais do item foram demonstradas e não foi identificado prejuízo objetivo à funcionalidade ou à finalidade do objeto.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 120, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 121

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 121 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Enxada

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: Paraboni / 101.815

· Quantidade: 282 unidades

· Valor unitário: R$ 36,77

· Valor total: R$ 10.369,14

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 121 — Enxada, indicando a marca/modelo Paraboni / 101.815, na quantidade de 282 unidades, pelo valor unitário de R$ 36,77 e valor total de R$ 10.369,14. A descrição constante da proposta contempla enxada larga nº 2.5, lâmina em aço carbono temperado, pintura eletrostática anticorrosiva, lâmina com ângulo intermediário em relação ao cabo, dimensões aproximadas de 22 cm de altura, 29 cm de largura e 130 cm de comprimento, além de cabo em madeira seca e envernizada, com comprimento aproximado de 130 cm, fixado firmemente à lâmina com virola reforçada.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto Paraboni 101.815 como Enxada Norte, referência 2.5, em aço SAE 1070, dureza 46 a 50 RC, olho redondo tipo martelo, afiada, com cabo de madeira com ponteira plástica de 125 cm, acabamento preto, dimensões A = 1230 mm, B = 230 mm, C = 38 mm, e peso de 1,79 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre a especificação exigida e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: Enxada;

· marca/modelo indicado na proposta: Paraboni / 101.815;

· referência 2.5 constante no catálogo;

· lâmina em aço SAE 1070;

· dureza indicada de 46 a 50 RC;

· produto afiado;

· acabamento preto;

· cabo de madeira;

· produto apresentado com cabo acoplado à lâmina;

· comprimento total de 123 cm, compatível com o comprimento aproximado exigido;

· cabo de madeira de 125 cm, compatível com o comprimento aproximado exigido;

· largura indicada de 23 cm, aceita como compatível com a exigência aproximada;

· peso indicado de 1,79 kg.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 121.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, material da lâmina, acabamento, dimensões aproximadas, cabo de madeira, fixação do cabo à lâmina e equivalência ao modelo de referência.

A variação de largura indicada no catálogo foi aceita considerando a redação aproximada da especificação e a ausência de prejuízo objetivo à finalidade do item.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 121, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Paraboni / 101.815 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Enxada Norte Paraboni 101.815, referência 2.5, com características materiais compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 121 — Enxada, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como Paraboni / 101.815, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Enxada Norte, referência 2.5, com lâmina em aço SAE 1070, dureza de 46 a 50 RC, acabamento preto, cabo de madeira, dimensões compatíveis e peso indicado.

A largura indicada no catálogo, embora inferior ao valor aproximado previsto na especificação, foi considerada aceitável, por não representar incompatibilidade material nem prejuízo objetivo à funcionalidade do item.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 121, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 122

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 122 — Lote/Grupo 28

· Objeto: GORGUI — Ferramenta de corte multifuncional

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: EXITO FIRE / GORGUI

· Quantidade: 95 unidades

· Valor unitário: R$ 777,84

· Valor total: R$ 73.894,80

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 122 — GORGUI — Ferramenta de corte multifuncional, indicando a marca/modelo EXITO FIRE / GORGUI, na quantidade de 95 unidades, pelo valor unitário de R$ 777,84 e valor total de R$ 73.894,80. A descrição constante da proposta contempla ferramenta de corte multifuncional do tipo Gorgui, adequada para combate a incêndios florestais, lâmina em aço carbono temperado ou equivalente, espessura mínima de 4 mm, dimensões mínimas de 168 x 158 mm, tratamento anticorrosivo, cabo com comprimento mínimo de 1,25 m, em madeira envernizada ou fibra de vidro reforçada, resistente a impactos e intempéries, peso aproximado de 1,25 kg, fixação robusta e fornecimento com protetor de lâmina para transporte.

A ficha técnica apresentada identifica o produto como GORGUI, da marca EXITO FIRE, linha de ferramentas de combate a incêndio. O documento descreve a ferramenta como multifuncional, com funções em quatro lados, servindo para abertura de canais, remoção de vegetação, entulho e rastelo. A ficha técnica informa fabricação em aço SAE 1045, dureza de 42 a 46 RC, ferramenta temperada e afiada, acabamento bicromatizado, cabo em material sintético, comprimento indicado de 1,24 m, fixação por parafusos e porca autotravante, dimensões visuais da lâmina/cabeça de aproximadamente 14 cm x 34 cm e peso de 2,40 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: GORGUI — ferramenta de corte multifuncional;

· marca/modelo indicado na proposta: EXITO FIRE / GORGUI;

· ficha técnica correspondente ao produto GORGUI, da linha de ferramentas de combate a incêndio;

· ferramenta multifuncional com funções em quatro lados;

· uso indicado para abertura de canais, remoção de vegetação, entulho e rastelo;

· fabricação em aço SAE 1045;

· dureza indicada de 42 a 46 RC;

· ferramenta temperada e afiada;

· acabamento bicromatizado;

· cabo em material sintético, aceito como solução funcional compatível;

· cabo com medida praticamente equivalente ao mínimo exigido;

· fixação por parafusos e porca autotravante;

· fixação robusta da lâmina ao corpo/cabo;

· fornecimento com protetor de lâmina declarado na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 122.

As variações observadas na ficha técnica foram avaliadas à luz da natureza do objeto e da redação da especificação. As dimensões da lâmina/cabeça foram consideradas compatíveis com a finalidade da ferramenta; o comprimento do cabo apresenta diferença residual; o cabo em material sintético foi aceito como solução funcional compatível; o peso foi tratado como aproximado; e a espessura mínima da lâmina foi considerada atendida com base na declaração constante da proposta, sem contradição documental relevante.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial e a ficha técnica apresentada permitem concluir objetivamente pelo atendimento das especificações exigidas para o item. Não foram identificadas divergências técnicas materiais, omissões relevantes ou incompatibilidades objetivas que impeçam o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — EXITO FIRE / GORGUI —, e a ficha técnica apresentada individualiza o produto como GORGUI, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e da ficha técnica apresentada para o Item 122 — GORGUI — Ferramenta de corte multifuncional, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como EXITO FIRE / GORGUI, e a ficha técnica confirma tratar-se de ferramenta GORGUI, multifuncional, com quatro lados de uso, fabricada em aço SAE 1045, dureza de 42 a 46 RC, temperada e afiada, com acabamento bicromatizado, cabo em material sintético, fixação por parafusos e porca autotravante e uso voltado a atividades de combate a incêndio e manejo de vegetação.

As variações observadas quanto às dimensões, comprimento do cabo, material do cabo e peso foram consideradas aceitáveis, por não representarem incompatibilidade material nem prejuízo objetivo à funcionalidade do item.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 122, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 123

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 123 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Pulaski

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: Guarany / U7191.00.00

· Quantidade: 168 unidades

· Valor unitário: R$ 728,41

· Valor total: R$ 122.372,88

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 123 — Pulaski, indicando a marca/modelo Guarany / U7191.00.00, na quantidade de 168 unidades, pelo valor unitário de R$ 728,41 e valor total de R$ 122.372,88. A descrição constante da proposta contempla ferramenta forjada do tipo Pulaski, combinando machado e picareta em uma única peça, peso aproximado de 2 kg, cabeça em aço forjado e temperado, cabo em madeira envernizada ou fibra de vidro reforçada com empunhadura antiderrapante, resistência a impactos e intempéries, fornecimento com protetor de lâmina e ponta, tendo como referência Guarany Florestal ou equivalente/superior.

O catálogo técnico apresentado individualiza o produto Pulaski — ferramenta combinada de machado + picareta, código U7191.00, descrevendo-o como ferramenta desenhada para uso em operações florestais, com cabo de fibra com grip na extremidade, cabeça/lâmina forjada em aço especial, lâmina de corte em aço de têmpera 12, dimensões da cabeça de largura 210 mm x comprimento 300 mm, cabo em fibra de vidro, comprimento 1200 mm, diâmetro 32 mm e peso total de 2,5 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: Pulaski;

· marca/modelo indicado na proposta: Guarany / U7191.00.00;

· catálogo correspondente ao produto Pulaski U7191.00;

· ferramenta combinada de machado + picareta;

· produto desenhado para uso em operações florestais;

· cabeça/lâmina forjada em aço especial;

· lâmina de corte em aço de têmpera 12;

· cabo em fibra de vidro;

· cabo com grip na extremidade;

· peso total indicado de 2,5 kg, aceito como compatível com a exigência aproximada;

· fornecimento com protetor de lâmina e ponta declarado na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 123.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, composição machado/picareta, cabeça em aço forjado/temperado, cabo em fibra de vidro, empunhadura com grip, destinação para uso florestal e fornecimento com acessório de segurança.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 123, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Guarany / U7191.00.00 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Pulaski U7191.00, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 123 — Pulaski, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como Guarany / U7191.00.00, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Pulaski — ferramenta combinada de machado + picareta, desenhada para uso em operações florestais, com cabeça/lâmina forjada em aço especial, lâmina de corte em aço de têmpera 12, cabo em fibra de vidro com grip na extremidade, dimensões compatíveis e peso total indicado.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 123, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 124

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 124 — Lote/Grupo 28

· Objeto: McLeod

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: Guarany / U7126.00.00

· Quantidade: 161 unidades

· Valor unitário: R$ 423,00

· Valor total: R$ 68.103,00

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 124 — McLeod, indicando a marca/modelo Guarany / U7126.00.00, na quantidade de 161 unidades, pelo valor unitário de R$ 423,00 e valor total de R$ 68.103,00. A descrição constante da proposta contempla ferramenta McLeod combinada, com lâmina de enxada e rastelo de alta resistência, material em aço temperado especial com tratamento anticorrosivo, cabo em madeira envernizada de alta resistência, peso aproximado de 2 kg, comprimento mínimo de 124 cm, rastelo com mínimo de 6 dentes robustos e fornecimento com protetor de dentes para transporte.

O catálogo técnico apresentado individualiza o produto McLeod — ferramenta combinada de enxada + rastelo, código U7126.00, descrevendo-o como ferramenta versátil produzida em aço, com cabo de fibra e sistema de travamento especial do cabo com a lâmina. A tabela técnica informa largura da lâmina de corte de 24,75 cm, comprimento dos dentes de 8,9 cm, cabo em fibra, comprimento de 1,52 m e peso de 2,4 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: McLeod;

· marca/modelo indicado na proposta: Guarany / U7126.00.00;

· catálogo correspondente ao produto McLeod U7126.00;

· ferramenta combinada de enxada + rastelo;

· ferramenta produzida em aço;

· largura da lâmina de corte de 24,75 cm;

· comprimento dos dentes de 8,9 cm;

· cabo em fibra, com comprimento de 1,52 m;

· sistema de travamento especial do cabo com a lâmina;

· peso de 2,4 kg, aceito como compatível com a exigência aproximada;

· fornecimento com protetor de dentes declarado na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 124.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, combinação de enxada e rastelo, material em aço, comprimento mínimo, rastelo, sistema de fixação/travamento do cabo, peso compatível e fornecimento do acessório de segurança.

A indicação de cabo de fibra no catálogo, em substituição ao cabo de madeira constante da especificação, foi considerada aceitável nesta fase, pois o próprio catálogo técnico do modelo ofertado informa cabo de fibra e sistema de travamento especial do cabo com a lâmina, preservando a finalidade funcional do requisito: resistência, segurança e adequada fixação da ferramenta.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 124, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Guarany / U7126.00.00 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como McLeod U7126.00, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 124 — McLeod, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como Guarany / U7126.00.00, e o catálogo técnico confirma tratar-se de McLeod — ferramenta combinada de enxada + rastelo, produzida em aço, com cabo de fibra, sistema de travamento especial do cabo com a lâmina, lâmina de corte, dentes de rastelo, comprimento superior ao mínimo exigido e peso compatível com a natureza operacional da ferramenta.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 124, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 125

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 125 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Machado

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: VONDER / 35.89.001.500

· Quantidade: 176 unidades

· Valor unitário: R$ 170,50

· Valor total: R$ 30.008,00

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 125 — Machado, indicando a marca/modelo VONDER / 35.89.001.500, na quantidade de 176 unidades, pelo valor unitário de R$ 170,50 e valor total de R$ 30.008,00. A proposta descreve o item como machado florestal, peça inteira, sem solda, forjado em peça única, com comprimento mínimo de 60 cm, peso aproximado entre 1,0 kg e 1,5 kg, cabeça em aço forjado e temperado, cabo integrado em peça única de aço ou alternativamente em fibra de vidro de alta resistência, revestido em material antiderrapante, ergonômico e resistente a impactos.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto como Machado 1,5 kg, com cabo de fibra, VONDER, código 35.89.001.500, informando material em aço forjado temperado, acabamento pintado preto, comprimento aproximado total de 84 cm, cabo em fibra, massa do machado de 1,5 kg, largura da lâmina de 130 mm, comprimento do machado de 195 mm e garantia legal de 90 dias.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: Machado;

· marca/modelo indicado na proposta: VONDER / 35.89.001.500;

· catálogo correspondente ao produto Machado 1,5 kg, com cabo de fibra, VONDER;

· material em aço forjado temperado;

· acabamento pintado preto;

· comprimento aproximado total de 84 cm, superior ao mínimo de 60 cm;

· massa do machado de 1,5 kg, compatível com a faixa aproximada exigida;

· cabo de fibra, com indicação de maior leveza e durabilidade;

· aplicação para corte de galhos, troncos de árvores e lenha;

· proposta contendo declaração das características exigidas para o item.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 125.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, comprimento mínimo, peso aproximado, cabeça em aço forjado e temperado, cabo de fibra e equivalência ao modelo de referência.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 125, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — VONDER / 35.89.001.500 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Machado 1,5 kg, com cabo de fibra, VONDER, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 125 — Machado, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como VONDER / 35.89.001.500, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Machado 1,5 kg, com cabo de fibra, com material em aço forjado temperado, acabamento pintado preto, comprimento aproximado total de 84 cm, cabo de fibra e massa do machado de 1,5 kg.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 125, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 126

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 126 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Pá de Corte

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: Paraboni / 101.139

· Quantidade: 161 unidades

· Valor unitário: R$ 37,84

· Valor total: R$ 6.092,24

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 126 — Pá de Corte, indicando a marca/modelo Paraboni / 101.139, na quantidade de 161 unidades, pelo valor unitário de R$ 37,84 e valor total de R$ 6.092,24. A proposta descreve o item como pá de corte para uso florestal, adequada para abertura de aceiros e manejo de solo, com lâmina em aço carbono especial temperado, tratamento anticorrosivo, largura aproximada de corte de 200 mm, altura mínima de 250 mm, virola reforçada com apoio para o pé, cabo em madeira seca e envernizada de alta resistência e modelo de referência Tramontina ou equivalente/superior.

O catálogo técnico apresentado individualiza o produto Paraboni 101.139 como Pá Pequena Cortadeira Leve, tipo vanga bico, em aço SAE 1045, com espessura de 1,7 mm, virola, cabo de madeira standard com terminal “Y” plástico de 74 cm, acabamento preto, dimensões A = 970 mm, B = 200 mm, C = 35 mm e peso de 1,33 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: Pá de Corte;

· marca/modelo indicado na proposta: Paraboni / 101.139;

· catálogo correspondente ao produto Pá Pequena Cortadeira Leve — Paraboni 101.139;

· ferramenta tipo vanga bico, compatível com pá de corte;

· material da lâmina em aço SAE 1045;

· espessura indicada de 1,7 mm;

· acabamento preto;

· presença de virola;

· cabo de madeira;

· largura indicada de 200 mm;

· peso de 1,33 kg, compatível com ferramenta manual;

· proposta contendo declaração das características exigidas para o item.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 126.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, material da lâmina, largura de corte, virola, cabo de madeira, peso compatível e equivalência ao modelo de referência.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 126, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Paraboni / 101.139 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Pá Pequena Cortadeira Leve, tipo vanga bico, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 126 — Pá de Corte, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como Paraboni / 101.139, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Pá Pequena Cortadeira Leve, tipo vanga bico, em aço SAE 1045, com virola, cabo de madeira, acabamento preto, largura de 200 mm e peso de 1,33 kg.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 126, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 127

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 127 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Serrote

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: VONDER / 30.71.102.400

· Quantidade: 137 unidades

· Valor unitário: R$ 92,81

· Valor total: R$ 12.714,97

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 127 — Serrote, indicando a marca/modelo VONDER / 30.71.102.400, na quantidade de 137 unidades, pelo valor unitário de R$ 92,81 e valor total de R$ 12.714,97. A proposta descreve o item como serrote manual de 24" para corte de madeira, com lâmina em aço carbono temperado, tratamento anticorrosivo, mínimo de 5 dentes por polegada, dentes afiados e com travamento alternado, comprimento de corte aproximado de 600 mm e cabo em madeira envernizada, anatômica e firmemente fixada à lâmina.

O catálogo/folder apresentado individualiza o produto VONDER 30.71.102.400 como Serrote 24", aço temperado, cabo de madeira, profissional, informando marca VONDER, cabo em madeira envernizada, aplicação em cortes de madeira seca, comprimento de corte de 24" — 609 mm, 8 dentes por polegada, material da lâmina em aço temperado, material do cabo em madeira e massa aproximada de 0,510 kg.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: Serrote manual de 24";

· marca/modelo indicado na proposta: VONDER / 30.71.102.400;

· catálogo correspondente ao produto Serrote 24", aço temperado, cabo de madeira, Profissional, VONDER;

· aplicação em corte de madeira;

· lâmina em aço temperado;

· comprimento de corte de 24" — 609 mm, compatível com a exigência aproximada de 600 mm;

· 8 dentes por polegada, superior ao mínimo de 5 TPI;

· cabo em madeira envernizada;

· conteúdo: 1 serrote;

· proposta contendo declaração das características exigidas para o item.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 127.

A proposta comercial e o catálogo/folder apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, medida nominal, material da lâmina, quantidade mínima de dentes por polegada, comprimento de corte, cabo de madeira envernizada e correspondência com o modelo de referência.

6.ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 127, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — VONDER / 30.71.102.400 —, e o catálogo/folder apresentado individualiza o mesmo produto como Serrote 24", aço temperado, cabo de madeira, Profissional, VONDER, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo/folder apresentado para o Item 127 — Serrote, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como VONDER / 30.71.102.400, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Serrote 24", com lâmina em aço temperado, cabo em madeira envernizada, comprimento de corte de 609 mm e 8 dentes por polegada, características compatíveis com as exigências do item.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 127, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 28 - Item 128

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 128 — Lote/Grupo 28

· Objeto: Vassoura Metálica

· Licitante: MGS Brasil Distribuidora Ltda

· CNPJ: 25.329.901/0001-52

· Marca/modelo ofertado: Paraboni / 100.492

· Quantidade: 189 unidades

· Valor unitário: R$ 34,31

· Valor total: R$ 6.484,59

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante MGS Brasil Distribuidora Ltda apresentou proposta para o Item 128 — Vassoura Metálica, indicando a marca/modelo Paraboni / 100.492, na quantidade de 189 unidades, pelo valor unitário de R$ 34,31 e valor total de R$ 6.484,59. A proposta descreve o item como vassoura metálica com dentes em aço, adequada para serviços de limpeza e manejo em áreas externas, com mínimo de 22 dentes em aço temperado ou galvanizado, dimensões de altura mínima de 7 cm, largura de 40 cm e comprimento de 39 cm, cabo em madeira seca e envernizada, peso aproximado de 380 g e cabeça firmemente fixada ao cabo.

O catálogo técnico apresentado individualiza o produto Paraboni 100.492 como Vassoura para Jardim Fixa, informando arame de aço carbono, 22 dentes, aço SAE 1045, olho de 25 mm, cabo de madeira de 120 cm, largura de 400 mm e altura até o olho de 390 mm.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas:

· objeto ofertado: Vassoura Metálica / Vassoura para Jardim Fixa;

· marca/modelo indicado na proposta: Paraboni / 100.492;

· catálogo correspondente ao produto Vassoura para Jardim Fixa — Paraboni 100.492;

· produto com 22 dentes;

· arame em aço carbono;

· aço SAE 1045;

· largura de 400 mm, correspondente a 40 cm;

· altura até o olho de 390 mm, compatível com a dimensão indicada;

· cabo de madeira de 120 cm;

· proposta contendo declaração das características exigidas para o item, inclusive quanto ao tratamento/resistência, peso aproximado e fixação da cabeça ao cabo.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 128.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados permitem verificar a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração, contemplando as características essenciais relativas ao tipo da ferramenta, quantidade de dentes, material metálico, dimensões principais, cabo de madeira e equivalência ao modelo de referência.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A documentação apresentada é suficiente para a análise de conformidade técnica do Item 128, não tendo sido identificada ausência de informação essencial, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Paraboni / 100.492 —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Vassoura para Jardim Fixa Paraboni 100.492, com características compatíveis com o objeto exigido. Não há, nesta análise, conclusão de que a marca/modelo inicialmente indicada não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Item 128 — Vassoura Metálica, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A proposta identifica o produto como Paraboni / 100.492, e o catálogo técnico confirma tratar-se de Vassoura para Jardim Fixa, com 22 dentes, arame em aço carbono, aço SAE 1045, cabo de madeira de 120 cm, largura de 400 mm e altura até o olho de 390 mm.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 128, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

(assinado eletronicamente)

LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES

Pregoeiro

Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte

PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026